Painéis temáticos

Na edição deste ano, contaremos com a presença de alguns dos principais nomes nacionais e internacionais do Direito do Patrimônio Cultural

A temática do Patrimônio Cultural, por natureza, é interdisciplinar e envolve especialistas das mais diversas áreas do conhecimento; todavia, tamanho alcance de interesse não pode significar um relativismo na forma de se tratar o tema. Por isso, o II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural / III Fórum de Capacitação de Agentes Municipais com Atuação no Patrimônio Cultural pretende enfatizar o debate em torno dos aspectos jurídicos ligados à matéria, abrangendo o convite a palestrantes que dedicam seus estudos e pesquisas a compreender melhor esse objeto de proteção do Direito: o patrimônio cultural, em todo o território nacional, especialmente aquele inventariado.

Painéis: metodologia colaborativa

Será implementada uma metodologia que possibilite a construção colaborativa das discussões. Ao invés de definir uma mesa com palestrantes e um determinado tempo de fala para cada um, a exposição se dará no formato de “rodas de conversa” onde, em um ambiente mais casual, sem mesa e apenas poltronas voltadas para o público, o mediador encaminhará perguntas, previamente desenvolvidas pelas entidades organizadoras do Seminário, para serem debatidas entre os especialistas. Desse modo, espera-se que tanto a construção das perguntas, como as discussões entre os especialistas se paute em questões que efetivamente afetam os envolvidos com a eleição e gestão dos bens inventariados. Para já, algumas questões já estão sendo selecionadas em razão das várias reuniões preparatórias com as entidades organizadoras e apoiadoras do II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural:

01. Existe uma metodologia de referência a ser empregada na realização de inventários e na sua atualização?

02. Como proceder quando, no momento de atualização das fichas de inventário, for constatada a descaracterização do bem, ou mesmo a sua completa destruição?

Painel 1: Para além do "Tombacentrismo": Os Efeitos legais do Inventário na Proteção do Patrimônio Cultural

Painel 2:

Fora do Convencional: A Importância dos demais Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural

Painel 3:

O “Inventário” do Patrimônio Cultural no Direito Comparado

Painel 4:

O Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial: Efeitos Legais

Painel 5:

A Proteção do Patrimônio Cultural Inventariado a partir da Jurisprudência Nacional

Painel 6:

Estudos de Caso: a Vulnerabilização e a Perda do Patrimônio Inventariado Brasil afora