Política de Privacidade

II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais como nome, e-mail, instituição e cidade/estado apenas quando fornecidos voluntariamente por você, por meio de formulários de inscrição, envio de trabalhos ou contato no site.

2. Finalidade da Coleta

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:

• Enviar informações sobre o Seminário (programação, inscrições, submissões e avisos importantes);

• Manter comunicação institucional com os participantes e interessados;

• Emitir certificados de participação e/ou apresentação.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou operacionais diretamente relacionadas ao evento.

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados serão armazenados em ambiente seguro e controlado, com acesso restrito à equipe organizadora. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações.

5. Seus Direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Correção de dados incorretos ou desatualizados;

• Exclusão dos dados da nossa base, quando possível legalmente.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: contato@direitodopatrimoniocultural.com

6. Atualizações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias na proteção de dados. A versão mais recente estará sempre disponível no site oficial do Seminário.