Dia 06 de Novembro (quinta-feira)

8:00 - Credenciamento

9:30 - Cerimônia de Abertura do II SNDPC

10:30 - Conferência de Abertura:

O Papel do Poder Judiciário na Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro

- Ministro Afrânio Vilela - STJ

- Ministro Herman Benjamin - Presidente STJ

11:30 - Almoço

13:00 - Painel 1:

Para além do "Tombacentrismo": Os Efeitos legais do Inventário na Proteção do Patrimônio Cultural

- Marcos Paulo de Souza Miranda - MPMG

- Cecília Nunes Rabêlo - IBDCult e IDPC Brasil

- Paulo Fernando Soares Pereira - AGU/IPHAN e UFRRJ

Mediação: Luciano José Alvarenga - MPMG

14:30 - Painel 2:

Fora do Convencional: A Importância dos demais Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural

- Vladimir Passos Freitas - TRF4

- Ivonei Souza Trindade - A PARI MUN

- Vivian Luiz Fonseca - FGV

Mediação: Laura Rodrigues Dias de Paulo – MPMG

16:00 - Pausa pro cafezim!

16:30 - Painel 3:

O “Inventário” do Patrimônio Cultural no Direito Comparado

- João Martins Claro - Universidade de Lisboa (Portugal)

- Bolfy Cottom - Escuela Nacional de Antropología e Historia (México)

- Susan Kern - Maryland University (EUA)

Mediação: Rodrigo Vieira Costa - UFERSA

18:00 - Painel 4:

O Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial: Efeitos Legais

- Mário Ferreira de Pragmácio Telles - UFF e PEP/IPHAN

- Allan Carlos Moreira Magalhães - UEA e AGU

- Rosana Sampaio Pinheiro - IDPC Brasil

Mediação: Marcelo Azevedo Maffra – MPMG

19:30 - Mostra: “Vivências de Inventário do Patrimônio Cultural”

- Apresentação Musical: Grupo Entrecordas - Canarinhos de Itabirito

- Lançamento da 2ª Edição do Manual para quem Vive em Casas Tombadas

- Coquetel de recepção

Dia 07 de Novembro (sexta-feira)

09:30 às 12:00 - Apresentação de trabalhos

12:00 - Almoço

13:30 - Conferência de Abertura do 2º Dia.

Desafios e Avanços Contemporâneos na Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro

- Leandro Grass - Presidente do IPHAN

- Denise Pessôa - Deputada Federal - Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

14:30 - Painel 5:

A Proteção do Patrimônio Cultural Inventariado a partir da Jurisprudência Nacional

- Caetano Levi Lopes - TJMG

- Francisco Luciano Lima Rodrigues - TJCE

- Osvaldo Oliveira Araújo Firmo - TJMG

Mediação: Carlos Alexadre Böttcher - TJSP

16:00 - Painel 6:

Estudos de Caso: a Vulnerabilização e a Perda do Patrimônio Inventariado Brasil afora

- Jorge Luís Stocker Júnior - O Campanário

- Adson Rodrigo Silva Pinheiro - UECE

- Ana Paula Trindade - IEPHA-MG

Mediação: José Ricardo Oriá Fernandes - Conselho Consultivo/IPHAN

17:30 - Pausa pro cafezim!

18:00 - Reunião Plenária

Aprovação da Carta Conclusiva: “O Papel do Inventário na Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro”

Programação do II Seminário de Direito do Patrimônio Cultural

Ilustrações: Nina Monticelli