SOBRE

O Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC), vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto, surgiu em 2008, sob a Coordenação do Prof. Dr. Carlos Magno de Souza Paiva. O Núcleo se reune semanalmente, de forma híbrida, e conta com pesquisadores da graduação ao doutorado, com diferentes formações (Direito, Arquitetura, História e Museologia), oriundos de várias regiões do país.

O NEPAC é cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa da Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conta com a estrutura física e apoio da Universidade Federal de Ouro Preto, por meio da Escola de Direito, Turismo e Museologia. 

Nesses 18 anos de atividades, foram realizados vários trabalhos de relevância social e acadêmica que orgulham o grupo. Dentre estes, destacam-se:

• Pesquisa de opinião pelo método survey, aplicada no distrito sede de Ouro Preto (pesquisa domiciliar com aplicação de mais de 700 formulários) com o fim de compreender a relação entre sociedade e proteção ao Patrimônio Cultural edificado nesta cidade;

• Publicação da obra “Manual Para Quem Vive em Casas Tombadas”;

• Participação e apresentação de trabalhos em diversos eventos relacionados à temática do Patrimônio Cultural;

• Apoio ao tombamento do Cemitério dos Ingleses, em Nova Lima; 

• Realização do “Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural” e do “Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural”; 

• Organização do I Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural;

• Organização do II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural;

• Participação no Plano de Salvaguarda dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal (IPHAN);

• Colaboração na revisão da legislação de proteção ao patrimônio cultural do Ceará;

• Apoio técnico ao MPMG na proteção da Pensão Tormin, em Araxá, onde viveu Dona Beja; 

• Instrução de audiências públicas; 

• Coordenação do tombamento da Fazenda das Laranjeiras, em Diogo de Vasconcelos; 

• Elaboracão da minuta de Lei para regulamentação do Inventário;

• Publicação do Livro "Patrimônio Cultural e Direito:16 anos do NEPAC-UFOP e a Carta de Ouro Preto para a legislação brasileira de patrimônio cultural";

• Contribuição fundacional ao Instituto de Direito do Patrimônio Cultural Brasil (IDPC Brasil);

• Atuação conjunta com o MPMG para a restauração integral da Igreja Matriz de São Bartolomeu;

• Capacitação de profissionais de diferentes órgãos como IPHAN, IEPHA e Secretarias Municipais de Patrimônio.

Nossa identidade visual foi fruto de um amadurecimento ao longo dos anos e construída de forma coletiva pelos membros das últimas formações do NEPAC.